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Um estabelecimento comercial, ao vender agrotóxicos e afin
#Questão 907451
-
Direito Ambiental
,
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
Prefeitura de São Cristóvão - SE
, Técnico Ambiental
Um estabelecimento comercial, ao vender agrotóxicos e afins diretamente ao usuário, deve exigir que o comprador apresente
A) o registro de usuário de agrotóxicos junto aos órgãos competentes dos estados ou do Distrito Federal.
B) o receituário agronômico próprio emitido por profissional legalmente habilitado.
C) declaração de ciência quanto à obrigatoriedade da utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
D) comprovante de que não possui o mesmo produto em estoque na propriedade.
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