Otávio, guarda municipal, no exercício de suas funções,

#Questão 907179 - Direito Administrativo, Responsabilidade civil do estado, FUNDEPES, 2023, Prefeitura de Marechal Deodoro - AL, Agente de Trânsito

Otávio, guarda municipal, no exercício de suas funções, abordou alguns jovens em praça pública e, durante a abordagem, causou lesões físicas a um deles. Nesse caso, é correto afirmar que

A) o município responde, desde que se comprove o dolo de Otávio.

B) Otávio não responde em nenhuma hipótese, somente o município.

C) Otávio responde objetivamente pelo dano, desde que comprovada a sua culpa.

D) Otávio responde independente de dolo ou culpa, enquanto o município não pode ser responsabilizado.

E) o município em que Otávio trabalha poderá responder pelo dano, ainda que não comprovada a culpa do servidor.

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