Em relação à curatela,

#Questão 907151 - Direito Civil, Direito de Família, FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

A) o cônjuge ou companheiro, não separado judicialmente ou de fato, é, de direito, curador do outro, quando interdito.

B) não se aplica aos ébrios habituais, aos viciados em tóxicos e aos pródigos, que se sujeitam à tomada de decisão apoiada.

C) as pessoas sujeitas à curatela devem ser recolhidas em estabelecimento próprio à sua condição, preservando-se o direito à convivência familiar e comunitária.

D) deve ser imposta às pessoas com deficiência, ainda que possam exprimir sua vontade.

E) na nomeação de curador para pessoa com deficiência, não é possível estabelecer curatela compartilhada.

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