Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidõ

#Questão 907036 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2023, TJ-RN, Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo.
Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.
Nesse caso, Josefina:

A) faz jus aos direitos morais e patrimoniais de autor;

B) não tem qualquer direito sobre o texto de ato oficial que praticou;

C) faz jus aos direitos patrimoniais, mas não morais;

D) faz jus aos direitos morais, mas não patrimoniais;

E) embora não faça jus a direitos autorais (nem morais, nem patrimoniais) pode exigir que a utilização como modelo somente ocorra sob a sua autorização.

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