Em debate há mais de 10 anos no Brasil, há uma tese jurí

#Questão 906058 - Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Lavras - MG, Agente de Trânsito

Em debate há mais de 10 anos no Brasil, há uma tese jurídica que propõe a alteração na política de demarcação de terras indígenas. Tal tese defende que os indígenas só podem reivindicar a demarcação das terras por eles ocupadas até 5/10/1988, data de promulgação da Constituição de 1988.
O texto se refere à(ao):

A) Fundação Nacional do Índio.

B) Terra indígena.

C) Demarcação das terras indígenas.

D) Marco temporal indígena.

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