A gratificação natalina e as férias remuneradas represen

#Questão 904996 - Contabilidade Pública, Normas e Legislações de Contabilidade Pública, FGV, 2023, CGM - RJ, Contador

A gratificação natalina e as férias remuneradas representam ao mesmo tempo um benefício para os servidores e uma obrigação para as entidades públicas. O MCASP os trata como exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência. Ao realizar os registros contábeis patrimoniais relativos a férias remuneradas, um servidor recentemente designado para a função ficou em dúvida quanto ao momento e à abrangência do registro e, após consultar um servidor mais experiente, este lhe esclareceu que:

A) a apropriação das férias deve ser feita mensalmente junto com encargos patronais incidentes;

B) a apropriação das férias deve ser feita mensalmente, mas os encargos patronais incidentes, somente no pagamento;

C) a apropriação das férias deve ser iniciada apenas quando solicitadas pelo servidor;

D) encargos patronais incidentes sobre férias devem ser lançados somente no final do exercício financeiro;

E) se um servidor for exonerado durante o exercício financeiro, o valor proporcional de férias apropriado deve ser estornado.

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