Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Públic

#Questão 904110 - Contabilidade Pública, , AMEOSC, 2023, Prefeitura de Tunápolis - SC, Técnico em Contabilidade

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contraprestação é:

A) A remuneração obtida pelo concessionário a título de compensação pelos serviços prestados.

B) Um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos.

C) Um repasse (nos contratos de PPP) em favor do concessionário, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis.

D) O valor da remuneração a ser pago pelo concedente ao concessionário, sempre precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de PPP.

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