O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

#Questão 903890 - Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura, COSEAC, 2023, UFF, Historiador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país. Acerca do IPHAN é INCORRETO afirmar que:

A) Em 1936, por meio da lei nº 378, foi criado o por ordens do então presidente Getúlio Vargas, o Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN), cujo anteprojeto foi redigido por Mário de Andrade, convidado pelo Ministro Gustavo Capanema.

B) O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil foi criado em 1933 como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional (MHN), a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN). Sua principal finalidade era impedir que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades.

C) Qualquer pessoa poderá solicitar o tombamento de qualquer bem ao Iphan, bastando, para tanto, encaminhar correspondência à Superintendência do Iphan em seu Estado, à Presidência do Iphan, ou ao Ministério da Cultura.

D) Para ser tombado, o bem passa por um processo administrativo que analisa sua importância em âmbito nacional e, posteriormente, o bem é inscrito em um ou mais Livros do Tombo.

E) Os bens tombados estão sujeitos à fiscalização realizada pelo Instituto para verificar suas condições de conservação, e qualquer intervenção nesses bens deve ser previamente autorizada. Nesse sentido, a propriedade do bem tombado é imediatamente transferida para o Estado Brasileiro, cabendo indenização ao proprietário.

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