A Lei 7.017/82 dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos

#Questão 903426 - Biologia, Origem e evolução da vida, Instituto Access, 2023, CRBio-8ª Região, Agente Fiscal

A Lei 7.017/82 dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia. O artigo 1º dessa lei tem como principal determinação o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e Conselhos Federal e Regionais de Biologia, passando a constituir entidades autárquicas

A) subordinadas ao Ministério da Saúde.

B) subordinadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Meio Ambiente, respectivamente.

C) subordinadas ao Ministério do Meio Ambiente.

D) autônomas.

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