Receitas públicas podem ser corretamente conceituadas sob

#Questão 901837 - Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Administração

Receitas públicas podem ser corretamente conceituadas sob as seguintes óticas, EXCETO:

A) Todas e quaisquer entradas de fundos nos cofres públicos, independentemente de sua origem ou fim.

B) Recursos que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, acrescem o seu vulto como elemento novo e positivo.

C) Todos os créditos, de qualquer natureza, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais, de contratos e quaisquer títulos de que derivem direitos a favor do Estado.

D) Valores que dependem de autorização legislativa para sua realização por meio da Lei Orçamentária e os entes federativos têm obrigação legal ou contratual de realizar, pois têm caráter mandatório.

E) Conjunto de meios financeiros que o Estado e as outras pessoas de direito público auferem, livremente e sem reflexo no seu passivo, e podem dispor para custear a produção de seus serviços e executar as tarefas políticas dominantes em cada comunidade.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens