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#Questão 901421 - Arquitetura, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Arquitetura

O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista, sendo composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, resguardando-se a legislação do direito autoral. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Para fins de comprovação de participação e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus projetos de criação no CAU do ente da Federação onde atua.

B) Para fins de comprovação de autoria e de formação de acervo técnico, o arquiteto e urbanista deverá registrar seus trabalhos técnicos no CAU do ente da Federação onde atua.

C) A qualificação técnica de sociedade com atuação nos campos da arquitetura e do urbanismo será demonstrada por meio dos acervos técnicos dos arquitetos e urbanistas comprovadamente a ela vinculados.

D) É passível de advertência o arquiteto e urbanista que registrar projeto de criação no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente concebido por quem requerer o registro.

E) É passível de exclusão do Conselho o arquiteto e urbanista que registrar o trabalho técnico no CAU, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não haja sido efetivamente elaborado por quem requerer o registro.

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