Uma edificação hipotética deve ser atualizada de acordo

#Questão 901402 - Arquitetura, CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Instituto Consulplan, 2023, MPE-BA, Analista Técnico – Arquitetura

Uma edificação hipotética deve ser atualizada de acordo com seus novos usos, sendo necessário, portanto, alteração em projeto original. Considerando que o projeto possui autor único, no que concerne o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais.

B) É permitido o registro de laudo no CAU, ao arquiteto e urbanista que não participar de alteração de projeto, com o objetivo de garantir a autoria e determinar os limites de sua responsabilidade.

C) Na hipótese de a alteração não ter sido concebida pelo autor do projeto original, o resultado final terá como coautores o arquiteto e urbanista o autor do projeto original e o autor do projeto de alteração.

D) Em caso de incapacidade civil do autor do projeto original, as alterações ou modificações poderão ser feitas por outro profissional habilitado, independentemente de autorização, que assumirá a responsabilidade pelo projeto modificado.

E) Salvo alterações técnicas necessárias no que se refere à acessibilidade, segurança contra incêndio ou necessidade de atualização dos sistemas complementares (elétrica, hidráulica, dados, etc.), as alterações ou modificações não poderão ser feitas por outro profissional habilitado, independentemente de autorização, até que decorridos dez anos após a emissão de RRT do projeto original.

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