De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço

#Questão 899595 - Arquivologia, Legislação Arquivística, Instituto Access, 2023, CRBio-8ª Região, Técnico Contábil

De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assinale a afirmativa incorreta.

A) Compete ao SIC o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação.

B) O SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.

C) Nas unidades descentralizadas em que não houver SIC, será oferecido acesso on-line à Central do SIC.

D) Se a unidade descentralizada não detiver a informação, o pedido será encaminhado ao SIC do órgão ou entidade central, que comunicará ao requerente o número do protocolo e a data de recebimento do pedido, a partir da qual se inicia o prazo de resposta.

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