Sobre Ética em Psiquiatria, marque o CORRETO.

#Questão 898822 - Psiquiatria, Legislação e Pesquisa em Psiquiatria, CPCON, 2020, Prefeitura de Sapé - PB, Médico Psiquiatra

A) O psiquiatra que trabalha em Instituição Pública de Saúde pode e deve fornecer a terceiros, não-familiares e não representantes legais, informação alusiva a paciente sob seus cuidados, considerando o Princípio da Transparência que deve reger os Serviços Públicos.

B) Embora os Princípios da Bioética sejam três, respectivamente, a Autonomia, a Não-maleficência e a Justiça, o primeiro não se aplica ao portador de transtornos mentais, dada a sua condição de pessoa destituída de Razão e, por conseguinte, sem capacidade de escolha.

C) É ético o psiquiatra participar de execução penal legalmente autorizada, nos países onde existe a pena de morte.

D) O psiquiatra não pode e não deve, em nenhuma circunstância, fornecer informação confidencial sobre paciente sob seus cuidados, ainda que mediante determinação/intimação judicial.

E) Não é conduta ética, ainda quando por conta de eventual imposição policial e sob pena de punição, participar, o psiquiatra, direta ou indiretamente, da aplicação de tortura.

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