No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1

#Questão 898392 - Serviço Social, Políticas Sociais, CONTEMAX, 2020, Prefeitura de Passira - PE, Assistente Social

No mês de outubro de 2020, a Constituição Federal de 1988 completa 32 anos de sua promulgação. A Constituição Cidadã, como assim é reconhecida, institui um amplo conjunto de direitos civis, políticos, sociais e econômicos. Com base no Art. 5º, que dispõe sobre a igualdade perante a Lei, é CORRETO afirmar:

A) A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade não é um direito estendido aos estrangeiros residentes no país.

B) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em suas obrigações, em termos da Lei.

C) É livre a manifestação do pensamento desde que não seja de forma anônima.

D) A prática do racismo é crime inafiançável, cuja prescrição é de 5 anos, nos termos da Lei.

E) A tortura poderá ser aplicada a um cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no país quando necessária na investigação policial.

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