Foro é a área de jurisdição ou raio de ação do

#Questão 897992 - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, COMPERVE, 2020, TJ-RN, Provas: Coordenador Técnico de Atendimento e Suporte Analista de Suporte Pleno - Banco de Dados Analista de Sistemas Sênior Administrador de Sites Analista de Suporte Pleno - Infraestrutura

Foro é a área de jurisdição ou raio de ação do juiz em um espaço territorial predeterminado. Assim como orienta a Lei de Organização Judiciária, em cada comarca, o Juiz de Direito Titular ou designado exercerá a direção do foro. Várias são as nuances que permeiam esse tema. Uma delas diz respeito aos critérios de escolha do diretor e às competências a ele cabíveis.

Com relação à direção do foro,

A) nas comarcas com mais de um juiz de direito titular ou designado, a direção do foro é exercida por aquele que o Presidente do Tribunal de Justiça designar.

B) nas ausências do diretor designado, a direção do foro deverá ser assumida pelo Juiz titular da comarca vizinha.

C) compete ao diretor receber reclamações das partes contra abusos, submetendo a julgamento do Pleno do Tribunal os casos que não sejam de sua competência.

D) as licenças e férias dos servidores, concedidas pelo juiz diretor, deverão ser comunicadas ao CNJ para ratificação.

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Foro é a área de jurisdição ou raio de ação do

Foro é a área de jurisdição ou raio de ação do