No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando

#Questão 897338 - Artes Visuais, Projetos em Artes Visuais, FCC, 2020, AL-AP, Assistente Legislativo - Assistente de Registro de Imagens

No campo brasileiro do direito autoral da imagem, quando não existe restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la, trata-se de uma obra

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