É correto afirmar de acordo com o Estatuto da Cidade.

#Questão 897249 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Assistente Jurídico

A) O direito de superfície é personalíssimo, não podendo ser transferido a terceiros.

B) A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

C) O direito de superfície somente será extinto pelo advento do termo.

D) A morte do superficiário extinguirá o direito de superfície, cabendo direito de indenização a seus herdeiros.

E) Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, devendo, contudo, indenizar o superficiário pelas acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel.

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