Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legi

#Questão 897246 - Regimento Interno, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Técnico Legislativo

Segundo estabelece o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,

A) emenda não é considerada tecnicamente uma proposição.

B) serão aceitas emendas que não tenham relação direta e imediata com a matéria da proposição principal, desde que não acarretem aumento de despesa.

C) não se admite subemenda à emenda, exceto se apresentada por Comissão em seu parecer.

D) emenda substitutiva é a que resulta da fusão de outras emendas com o texto, por transição tendente à aproximação dos respectivos objetos.

E) estão previstas no Regimento Interno apenas emendas aditivas, supressivas, substitutivas ou aglutinativas.

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