Identificar os núcleos urbanos informais a serem regular

#Questão 897098 - Arquitetura, Urbanismo, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Panambi - RS, Arquiteto e Urbanista

Identificar os núcleos urbanos informais a serem regularizados, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior constitui um dos objetivos da Regularização Fundiária Urbana Reurb. Em relação à competência para realizar esse objetivo, assinale a alternativa correta.

A) Somente a União tem competência para esta regularização.

B) União, Estado, Distrito Federal e Municípios têm essa atribuição.

C) Somente os Estados componentes da União estão habilitados para regularização fundiária.

D) Somente aos Municípios cabe esta função, pois é de sua competência a área Urbana.

É necessário sempre dois entes da União, devendo ser Estados e Municípios, excetuando-se o Distrito Federal.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens