Conforme a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Ún

Conforme a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

B) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

D) Ordenar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

E) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

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