Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direç

#Questão 896658 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Técnico de Enfermagem

Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS:

A) Em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Definindo diretrizes obrigatórias aos Estados e Distrito Federal.

C) Criando dinâmicas de subordinação e subsidiariedade, nas ações nos Estados, Municípios e Distrito Federal.

D) Criando leis específicas, de iniciativa do Poder Executivo Federal, sem tramitação legislativa.

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