O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 d

#Questão 896643 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Médico Clínico Geral

O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:

A) Estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS.

B) O detalhamento deste processo, no que se refere à descentralização de ações realizadas hoje pelo Ministério da Saúde.

C) A Promoção da Cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como um direito.

D) Garantir acesso, resolutividade e qualidade às ações e serviços de saúde cuja complexidade e contingente populacional transcenda a escala local/municipal.

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