A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a

#Questão 893466 - Saúde Pública, Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública, FSPSS, 2021, FSPSS, Fonoaudiólogo

A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

B) O controle de bens de consumo, diretamente relacionado com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.

C) A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.

D) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas

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