O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece

#Questão 893283 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:

A) O atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.

B) A gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.

C) É dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.

D) A atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal

E) É assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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