De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é

#Questão 893261 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Estância Velha - RS, Provas: Professor de Educação Física Professor de Inglês Professor de Geografia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, nos termos da Lei, aquele entre:

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