Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas a

#Questão 893254 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Técnico de Enfermagem

Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo. As gestantes também são abarcadas pela regra. Assinale a alternativa onde não se lista, corretamente, um de seus direitos assegurados, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

A) Desestímulo ao aborto em todas as suas formas, mesmo o terapêutico e legal.

B) Nutrição adequada.

C) Atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.

D) Atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral.

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