Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e

#Questão 893174 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades, AMEOSC, 2020, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Professor Habilitado com Magistério

Para efeitos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é certo dizer que é considerado como adolescente:

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