Assinale a opção que NÃO está de acordo com o dever d

#Questão 892907 - Pedagogia, Legislação da Educação, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Intérprete de Libras

Assinale a opção que NÃO está de acordo com o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente.

A) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

B) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

C) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

D) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

E) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens