De acordo com a Lei nº 8.069/1990 ECA Estatuto da C

#Questão 892906 - Pedagogia, Legislação da Educação, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Intérprete de Libras

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.

A) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

B) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, exceto de maus-tratos envolvendo seus alunos.

C) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

D) No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

E) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

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De acordo com a Lei nº 8.069/1990  ECA Estatuto da C

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