De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes

#Questão 892904 - Pedagogia, Legislação da Educação, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cabedelo - PB, Intérprete de Libras

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, EXCETO:

A) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

E) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

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