Sobre a Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretriz

#Questão 892896 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONTEMAX, 2020, Prefeitura de Pedra Lavrada - PB, Professor de Língua Portuguesa

Sobre a Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), passando a ser obrigatório na Educação Básica o ensino da História e Cultura dos africanos e afrodescendentes, assinale a alternativa correta:

A) A referida lei visa o fim das cotas raciais em universidades públicas.

B) A referida lei foi responsável pela obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira na grade curricular do ensino brasileiro, conscientizando o aluno quanto ao papel do negro na história do Brasil, para que se possa ter uma sociedade na qual todos possam ser iguais.

C) A referida lei visa o aumento do número de cotas raciais em empregos públicos.

D) A referida lei foi responsável por anular as manifestações de racismo em instituições de ensino públicas.

E) A referida lei traçou metas de planos de carreira para funcionários públicos negros e indígenas.

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