Sobre a Lei nº 10.639/03, assinale a alternativa INCORRE

#Questão 892895 - Pedagogia, Legislação da Educação, CONTEMAX, 2020, Prefeitura de Pedra Lavrada - PB, Professor de Língua Portuguesa

Sobre a Lei nº 10.639/03, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A finalidade da Lei nº 10.639/03 é recolocar o cidadão negro no campo educacional em meio às relações raciais.

B) A promulgação da Lei nº 10.639/03 aumenta a discriminação racial ao estabelecer políticas que favoreçam o grupo dos negros em detrimento dos direitos dos brancos.

C) A Lei nº 10.639/03 se faz necessária para que temas concernentes à educação se articulem, como práticas pedagógicas, e como as relações raciais são tratadas no âmbito escolar, pois o racismo recorrente no campo educacional é mencionado por vários atores que dão legitimidade para que indivíduos e grupos se sintam superiores.

D) A promulgação da Lei nº 10.639/03 inseriu como obrigatórios os conteúdos de História e Cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino.

E) A promulgação da Lei nº 10.639/03 é resultado da luta dos movimentos negros que têm ganhado expressividade no sentido de valorizar a cultura do afrodescendente com ampla conscientização da sociedade para a igualdade de direitos entre todas as raças.

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