O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53,

#Questão 892470 - Pedagogia, Legislação da Educação, FURB, 2020, Prefeitura de Massaranduba - SC, Provas: Professor de Matemática Professor de Português

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, diz que a criança e o adolescente têm direito de:
I- Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. II- Ser exaltado por seus educadores. III- Ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
É correto o que se afirma em:

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