Sobre os fundamentos previstos na Resolução nº 7, de 1

#Questão 892410 - Pedagogia, Temas Educacionais Pedagógicos, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

Sobre os fundamentos previstos na Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, é CORRETO o que se afirma em:

A) As escolas que ministram Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais.

B) O Ensino Fundamental se traduz como um direito público objetivo de cada um e como dever exclusivo do Estado.

C) É dever do Estado e da família e de toda sociedade garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.

D) A educação, ao proporcionar o desenvolvimento do potencial humano, interdiz o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e do direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais.

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