Acerca do sistema educacional brasileiro, levando em cont

#Questão 892406 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

Acerca do sistema educacional brasileiro, levando em conta o arcabouço legal, doutrinas pedagógicas e diretrizes de ensino, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A LDBEN prevê a avaliação do aluno pelo professor, assim como a avaliação do sistema educacional como um todo.

B) Cabe à União, a organização do sistema educacional federal e dos territórios; aos Estados, a atuação prioritariamente nos ensinos fundamental e médio e aos Municípios, no ensino fundamental e na educação infantil.

C) A gestão democrática do ensino público e privado e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais são princípios do ensino brasileiro.

D) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação pelo poder público.

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