De acordo com o art. 5º da Lei nº13.005/2014, a execuç

#Questão 892374 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Professor - Ensino Fundamental

De acordo com o art. 5º da Lei nº13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

A) Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação ? CNE e; Fórum Nacional de Educação.

B) Ministério da Educação - MEC; Ministério Público Federal; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e; Conselho Nacional de Educação.

C) Ministério da Educação - MEC; Ministério Público Federal e; Conselho Nacional de Educação.

D) Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação ? CNE; Fórum Municipal de Educação e Ministério Público.

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