No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a

#Questão 891978 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2020, Prefeitura de Louveira - SP, Professor Ensino Básico

No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I Dependendo da escolarização anterior, o poder público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, de modo a garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino. II As instituições de educação profissional e tecnológica poderão oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula necessariamente ao nível de escolaridade. III A consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento é uma diretriz observada pelos conteúdos curriculares da educação básica.

A) Apenas o item I é verdadeiro.

B) Apenas o item II é verdadeiro.

C) Apenas o item III é verdadeiro.

D) Apenas os itens I e II são verdadeiros.

E) Todos os itens são verdadeiros.

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