De açodo com a LDB nº 9.394/96, os estabelecimentos de

#Questão 891955 - Pedagogia, Legislação da Educação, AV MOREIRA, 2020, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI, Professor de Educação Física - 6º ao 9º ano

De açodo com a LDB nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de Sistema de Ensino, terão a incumbência de cumprir com todas as assertivas abaixo, EXCETO:

A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B) Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em Lei.

C) Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como a execução de sua proposta pedagógica, quando solicitado.

D) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

E) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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