Conforme a Lei Federal nº 9263/96, o Sistema Único de S

Conforme a Lei Federal nº 9263/96, o Sistema Único de Saúde (SUS) promoverá o treinamento de recursos humanos, com ênfase na capacitação do pessoal técnico, visando a promoção de ações de atendimento à saúde reprodutiva. Sobre o papel da equipe de enfermagem e o planejamento familiar, com ênfase na esterilização cirúrgica, leia as afirmativas a seguir e julgue VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) sobre o tema citado:
(__) Somente podem submeter-se à esterilização cirúrgica homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce. (__) A esterilização cirúrgica em pessoas absolutamente incapazes está expressamente proibida. (__) A esterilização cirúrgica em mulheres poderá ser realizada através de histerectomia ou ooforectomia. (__) É vedada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores. (__) Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de, pelo menos, um dos cônjuges. Assinale a alternativa CORRETA: