Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuári

#Questão 890515 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Enfermeiro

Em 2017, a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde foi atualizada. Dentre os direitos assegurados, consta que toda pessoa

A) está desobrigada de assumir a responsabilidade formal pela recusa a procedimentos, exames ou tratamentos recomendados pelo profissional ou equipe de saúde.

B) tem o dever absoluto e exclusivo de procurar acesso em outra unidade de saúde, nas situações em que ocorrer a interrupção temporária da oferta de procedimentos como consultas e exames.

C) tem o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre o seu estado de saúde.

D) tem direito à promoção e à proteção da saúde nos serviços especializados, estando na dependência da sua condição financeira.

E) possui o direito de ser acolhida no momento em que chegar ao serviço, de acordo com a sua senha de acesso, independente da sua necessidade de saúde.

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