De acordo com a Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar qu

#Questão 889557 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AV MOREIRA, 2020, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI, Técnico de Enfermagem

De acordo com a Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que:

A) As conferências de Saúde são realizadas a cada 4 anos;

B) O conselho de saúde deve atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente;

C) As conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde;

D) O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços;

E) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens