Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de

#Questão 888810 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Capanema (Pará), CONSULPLAN, 2020, Prefeitura de Capanema - PA, Auditor Fiscal Municipal

Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:

A) Ambas como bem de uso especial.

B) Ambas como bem dominial alienável.

C) Ambas como bem de uso comum do povo.

D) A praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial.

E) A praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.

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