Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outubro de

#Questão 888709 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Itajaí (Santa Catarina), FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Auditor Fiscal Municipal - Controle Urbano

Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outubro de 1992, que institui o Código de Obras do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a respeito das condições relativas às obras:

A) Os andaimes deverão ocupar 1,0 metro, no máximo, em relação à largura do passeio.

B) Após o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 2 dias.

C) Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo de 30 dias.

D) Tratando-se de edificação com mais de 4 pavimentos, a demolição só poderá ocorrer mediante responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

E) Em obras próximas a estabelecimentos hospitalares, é proibido executar qualquer serviço que produza ruídos excessivos, antes das 8 e depois das 21 horas.

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