Conforme o Capítulo V Da Obstrução de Vias e Lograd

Conforme o Capítulo V Da Obstrução de Vias e Logradouros Públicos do Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana.

B) Os tapumes não podem ocupar o passeio público, devendo preservar a integralidade do passeio público.

C) Os andaimes devem possuir vão livre de 2,50 metros de altura, contado a partir do passeio.

D) Se a obra for paralisada por um período superior a 30 dias, os andaimes deverão ser retirados do passeio público.

E) Fora do alinhamento do tapume, não é permitida a ocupação de qualquer parte da via ou logradouro público com material de construção.

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