Conforme o Capítulo III Dos Limites de Ocupação

#Questão 888597 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Panambi (Rio Grande do Sul), FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Panambi - RS, Fiscal de Posturas

Conforme o Capítulo III Dos Limites de Ocupação do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Panambi, assinale a alternativa correta.

A) Os beirais de até 1,20 metros de profundidade não são computados no cálculo da Taxa de Ocupação, entretanto, as marquises deverão ser computadas independentemente da dimensão.

B) Os pergolados devem ser computados para cálculo da Taxa de Ocupação.

C) Lotes com profundidade superior a 10 metros são dispensados de recuo frontal.

D) Os limites de ocupação do solo são determinados pela aplicação simultânea do índice de aproveitamento, da taxa de ocupação, da altura das edificações, do recuo frontal, dos afastamentos laterais e de fundos e da taxa de permeabilidade.

E) Se a edificação apresentar paredes cegas, ou seja, que não possuem vãos de iluminação e ventilação, ela pode ser alocada diretamente na divisa, sem o recuo frontal.

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