Com base nas disposições do Regime Jurídico do Muníci

#Questão 888466 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Imbé (Rio Grande do Sul), FUNDATEC, 2020, Prefeitura de Imbé - RS, Fiscal de Obras

Com base nas disposições do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a posse é correto afirmar que:

A) São Isolados os que não podem se integrar em classes e correspondem à certa e determinada função.

B) O tempo de serviço público federal, estadual e municipal, inclusive o prestado às suas autarquias e atividade privada.

C) Verificar-se-á mediante assinatura, pela autoridade competente e pelo Servidor, de termo em que este se compromete a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo, bem como exigências e demais leis municipais.

D) O servidor, transferido ou removido, quando legalmente afastado, terá o prazo para entrar em exercício contado da data em que voltar ao serviço.

E) Ninguém pode adquirir efetividade ou estabilidade se não tiver prestado concurso público.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens