É vedada a contratação temporária ou terceirizada de

#Questão 888259 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Areal (Rio de Janeiro), GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Agente de Combate à Endemias

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de:

A) Abalos sísmicos e outras ocorrências consideradas como efêmeras.

B) Combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

C) Ocorrência de deslizamentos de terra, enchentes e outros fenômenos da natureza.

D) Publicação de decreto de calamidade pública.

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