Segundo a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2

#Questão 884121 - Engenharia Civil, Planejamento e Controle de Obras, EDUCA, 2020, Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB, Engenheiro Civil

Segundo a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, em seu art. 3º, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, as Secretariais Estaduais e Municipais de Saúde são responsáveis pela:
Assinale a alternativa CORRETA:

A) Aplicação e execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.

B) Aplicação e execução de ações visando o cumprimento das ações destinadas a promoção da saúde, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.

C) Aplicação e execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter deliberativo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.

D) Aplicação execução de ações visando o cumprimento deste Regulamento Técnico, podendo estabelecer normas de caráter supletivo e normativo complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.

E) Aplicação e execução de ações visando o cumprimento das orientações do Ministério da Saúde, podendo estabelecer normas de caráter supletivo ou complementar a fim de adequá-lo às especificidades locais.

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