Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domí

#Questão 883582 - Biblioteconomia, Normas e Legislações da Biblioteconomia, FCC, 2020, AL-AP, Analista Legislativo - Biblioteconomista

Em 2019, a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público no Brasil, ou seja, encerrou-se, segundo a Legislação Brasileira, o prazo em que os direitos patrimoniais de autor perduram. Assim, com base nessa legislação, conclui-se que esse autor faleceu em

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